RACISMO
A ONU supera trago amargo
Gustavo Capdevila
Genebra, 22/04/2009, (IPS) - A Organização das Nações Unidas recuperou o alento ontem com a aprovação do documento final de sua conferência sobre racismo, e dessa maneira deixou de lado os dissabores da acidentada jornada de abertura do encontro.
O texto adotado fortalece os mecanismos para enfrentar o racismo, a discriminação, a xenofobia e as formas de intolerância relacionadas, mas omite referencias aos aspectos controvertidos que teriam debilitado a declaração e o plano de ação da conferência anterior, realizada em Durban, na África do Sul.
Igualmente, 10 países não aderiram ao consenso porque desertaram da Conferência de Exame de Durban, que começou segunda-feira na sede da ONU em genebra. As nações ausentes são Alemanha, Austrália, Canadá República Checa, Estados Unidos, Holanda, Israel, Itália, Nova Zelândia e Polônia. Embora os responsáveis pela conferência neguem ter trabalhado sobre pressão, a adoção do documento final três dias antes do encerramento das sessões, fato incomum neste tipo de encontro internacional, descartou uma possibilidade de revisão do rascunho.
A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, a sul-africana Navi Pillay, realizou a aprovação e disse que o documento ressalta os sofrimentos crescentes sofrimentos crescentes sofridos pelas vítimas do racismo desde 2001, o ano de Durban I, mas também dos atentados terroristas de 11 de setembro desse mesmo ano em Washington e Nova York. Desde então, a aplicação da declaração e do programa de Durban foi impedido por desafios como aumento de complexos movimentos migratórios, da pobreza, das ações do terrorismo e por algumas das medidas empregadas contra ele.
A aprovação do documento foi recebida com comedida satisfação por especialistas em direitos humanos e representantes de organizações não-governamentais. Antoine Madelin, da Federação Internacional de Direitos Humanos, com sede em Paris, considerou que o documento representa uma contribuição importante para as vítimas que se beneficiarão de suas disposições. Isso ocorrerá na Europa, onde os imigrantes e as pessoas pertencentes a minorias muçulmanas sofre o estigma em suas sociedades, e também em outras partes do mundo, onde minorias religiosas e étnicas e outras vítimas de múltiplas formas de discriminação poderão ser amparadas, disse Madelin à IPS.
O especialista suíço Jean Ziegler disse que a conferência já produziu êxitos muito positivos apenas pelo fato de acontecer. Dessa forma a ONU coloca no alto dos interesses do mundo a questão do racismo, disse à IPS. Com desta decisão, a ONU proclama e evidencia que o antissemitismo, a xenobofia e a islamofobia são um câncer que corrói nossas sociedades, acrescentou.
A conferência havia começado na véspera com uma jornada acidentada. Primeiro, uma dezena de países, alguns chaves no cenário internacional, desistiu de participar por diferenças com certos aspectos do projeto de declaração ou para se afastar da presença do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, o primeiro orador convidado do encontro. A presença e o discurso de Ahmadinejad causaram protestos e incidentes, embora também recebesse demonstrações de aprovação entre delegados governamentais e público. Os duros ataques que fez a Israel e ao sionismo fez com que todos os representantes de países da União Européia se retirasse do recinto enquanto durou sua intervenção uma retificação que a ONU lançou uma luz ontem sobre os verdadeiros termos usados pelo presidente iraniano ao se referir ao Holocausto judeu.
A versão escrita distribuída pela representação de Teerã indicava que Ahmadinejad mencionara “a ambígua e duvidosa questão do Holocausto”. Porém, um esclarecimento da ONU estabeleceu que o orador disse “o abuso da questão do Holocausto”. A ONU também informou que na mesma segunda-feira, antes do discurso, o presidente iraniano manteve um encontro com o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, que lhe sugeriu moderação na linguagem em seu discurso horas mais tarde. De todo modo, Ban e Pillay questionaram e tomaram distância das expressões de Ahmadinejad sobre Israel, sionismo e Holocausto.
Ziegler disse à IPS que o presidente iraniano esteve mais moderado nas segunda-feira do que nas intervenções sobre esses temas feitas em Teerã, “onde negou o Holocausto, o que é escandaloso”. Nessas ocasiões, Ahamdinejad também falava da “destruição de Israel, que é uma loucura absoluta”, ressaltou. O discurso do mandatário em genebra também apresentou críticas às políticas de Israel e do Ocidente “sobre certos pontos com os quais não estou em absoluto de acordo”, acrescentou Ziegler. Mas, o mais escandaloso foi a atitude dos países ocidentais de se retirar do recinto durante o discurso de Ahmadinejad, “em lugar de ir à tribunal, pegar o microfone e responder. Porque o Irã é um Estado que assassina, tortura e viola os direitos humanos. E é preciso responder”, afirmou. Madelin também se disse comovido pelas expressões do presidente iraniano e estimou que o documento aprovado pela conferência “é a melhor resposta que a comunidade internacional pode lhe dar”. O documento da ONU é a antítese do discurso de Ahmadinejad, acrescentou.
No plano especifico dos direitos humanos, o documento desperta menos entusiasmo entre os especialistas, como disse Ziegler, para quem se trata de “um texto ruim”. Não se ocupa dos conflitos reais, dos palestinos, dos dalit indianos, dos tamis no Sri Lanka nem com Darfur, onde as pessoas morrem por causa de ódio racial, afirmou. Nesta localidade do Sudão morrem os que têm pele negra, os mesmos que sofrem fome e são destruídos. Em Gaza, os palestinos são bombardeados pela aviação israelense, que os massacra apenas por serem palestinos, afirmou. “O documento da ONU não menciona claramente os conflitos, e é nesse ponto que se deve trabalhar. É evidente que para conseguir este texto se chegou a um consenso, mas isso enfraquece terrivelmente o programa de ação que se deve por em prática quando se pensa nas vítimas”, reclamou o acadêmico suíço.
Madelin também considerou que o documento deveria ter avançado muito mais na descrição de formas de discriminação que a própria ONU já reconheceu em sua jurisprudência. Em particular, o representante daFIDH se referia a discriminações por razões de castas, como no caso dos dalit, e de orientação sexual, duas formas que não são reconhecidas politicamente, afirmou. IPS/Envolverde
(FIN/2009)
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